Artigo

Dolorosa lembrança: o fim do estatuto de vila de índios em Monte-mor Novo (Ceará, 1828-1831)

João Paulo Peixoto Costa

https://orcid.org/0000-0001-6767-4104

Resumo: 

As transformações jurídicas e administrativas posteriores à independência do Brasil foram funestas para os povos indígenas. Apesar da condição de cidadania que passaram a exercer, foram suprimidos o estatuto de vila de índios das povoações que ainda estavam sob a vigência do Diretório e, consequentemente, os cargos nas respectivas câmaras municipais reservados às lideranças indígenas. Este artigo estuda o caso da vila de Monte-mor Novo, no Ceará. Por meio de atas de vereação da câmara da vila e de ofícios trocados entre o governo da província e a Corte, analisa-se como os extranaturais articularam a expulsão dos indígenas e, à contrapelo, de que maneira os índios agiram para retornar à vila, ainda que desfeitos de suas antigas garantias. O artigo mostra que a formação do Estado nacional brasileiro possibilitou a exclusão dos índios dos espaços políticos, ingressos nessa sociedade como cidadãos despossuídos.

Palavras-chave: 

índios, câmaras municipais, política, Diretório, Ceará.